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A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20), marcando uma mudança relevante no mercado farmacêutico. A substância é o princípio ativo de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, como o Ozempic, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Com o fim da exclusividade, a tendência é de aumento da concorrência e possível redução de preços. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária indicam que atualmente há oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.
Segundo a agência reguladora, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em fase de exigência, etapa em que as empresas precisam apresentar informações complementares. O prazo para resposta se estende até o final de junho, o que impede a definição de uma data para conclusão das análises. Já na área de biológicos, um produto está em avaliação e outro aguarda o início do processo.
Os demais pedidos em análise devem receber um posicionamento técnico até o final de abril, podendo resultar em aprovação, reprovação ou solicitação de novas exigências. A Anvisa também destaca que os medicamentos atualmente registrados no país com semaglutida são classificados como biológicos, enquanto os novos pedidos incluem tanto biossimilares quanto versões sintéticas, obtidas por síntese química.
A abertura do mercado ocorre após decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que em janeiro negou a prorrogação das patentes de medicamentos como o Rybelsus. A ação havia sido movida pela Novo Nordisk contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
A decisão seguiu entendimento consolidado após julgamento do Supremo Tribunal Federal, que definiu que o prazo de vigência de patentes no país é de 20 anos a partir do depósito do pedido, sem possibilidade de prorrogação por demora na análise administrativa. Com isso, o cenário agora se abre para a entrada de novos concorrentes no mercado brasileiro.
