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Diante da disparada no preço do diesel e do risco de desabastecimento no país, o governo federal lançou uma ofensiva para conter a crise, propondo que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação do combustível, com promessa de compensar 50% das perdas na arrecadação.
A medida foi apresentada nesta quarta-feira (18) pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro reuniu secretários estaduais em meio à pressão crescente causada pela alta internacional do petróleo.
O impacto fiscal é expressivo. A estimativa da equipe econômica aponta renúncia de cerca de R$3 bilhões por mês, sendo metade bancada pela União. A proposta é válida até 31 de maio e pode alcançar R$6 bilhões no período, numa tentativa direta de segurar os preços e garantir o abastecimento.
O cenário externo agrava a situação. A guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã elevou o preço do petróleo e encareceu o diesel importado, responsável por cerca de 30% do consumo nacional. Segundo o governo, essa diferença de preços já ameaça a oferta do combustível no país.
A decisão agora está nas mãos dos governadores e deve avançar até o dia 27, em reunião presencial do Confaz, em São Paulo. O governo evita impor a medida e aposta no diálogo, após resistência inicial dos estados em abrir mão de arrecadação sem garantias financeiras.
Além disso, o pacote inclui redução de tributos federais, reforço na fiscalização com compartilhamento de dados via Agência Nacional do Petróleo (ANP) e incentivos à produção interna. A pressa se dá ao temor de uma nova greve de caminhoneiros, em um cenário que pode repetir os impactos econômicos e logísticos vistos em 2018.
