Saúde

Lei para a distribuição de Canabidiol pelo SUS entra em vigor em março

Nova legislação faz Santa Catarina se juntar a 20 estados que já adotam medidas semelhantes

Por Gilmar Bortese

09/01/2025, 17:51

Atualizado há 6 dias

Medicamentos à base da canabidiol estarão disponíveis gratuitamente em Santa Catarina (Foto: Secretaria de Estado da Saúde (SES)/CNN)

A Lei para a distribuição de medicamentos à base de cannabis, sancionada pelo governador Jorginho Mello em dezembro de 2024, é um marco para a saúde pública em Santa Catarina. Ela amplia o acesso ao para um maior número de pessoas com problemas de saúde.

O canabidiol é um composto químico da planta Cannabis sativa, no qual ajuda no tratamento de Epilepsia, Esquizofrenia, Doença de Parkinson, Doença de Alzheimer, Diabetes, Náuseas e vômitos, Transtornos de ansiedade, Distúrbios do sono, Fibromialgia e Transtorno do estresse pós-traumático (TEPT).

A lei entra em vigor em 19 de março de 2025 e institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à base de Cannabis e produtos de Cannabis para fins medicinais. Isso significa que mais pacientes poderão se beneficiar desses tratamentos sem custos adicionais.

A nova legislação faz Santa Catarina se juntar a 20 estados que já adotam medidas semelhantes.