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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apresentou nesta quarta-feira (16), à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o relatório de gestão referente aos dois primeiros quadrimestres de 2026. O documento reúne informações sobre a execução dos recursos públicos, produção de serviços de saúde e auditorias realizadas ou em andamento. A apresentação atende às exigências da Lei Complementar 141/2012.
Entre janeiro e agosto, o volume destinado à área da saúde chegou a R$ 9,6 bilhões, conforme os dados apresentados pela secretaria. Desse montante, R$ 9,542 bilhões correspondem ao Fundo Estadual de Saúde. Outros R$ 65,5 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc, Cepon e Hospitais Municipais.
Dentro dos recursos previstos pelo Tesouro Estadual, a dotação apresentada foi de R$ 7,202 bilhões, com 80,91% empenhados. A maior parcela, de R$ 3,217 bilhões, estava destinada à atenção especializada, que inclui manutenção de unidades hospitalares, medicamentos e insumos, transplantes, telemedicina, tratamento fora de domicílio e procedimentos de média e alta complexidade.
Para a atenção primária, foram previstos R$ 184,2 milhões. Entre os valores detalhados estão R$ 38 milhões para o componente básico da assistência farmacêutica e R$ 135 milhões para o cofinanciamento estadual das equipes de Atenção Primária. O relatório também registra R$ 348 milhões em recursos firmados com municípios por meio das associações municipais.
Os dados apresentados também mostram o volume de procedimentos realizados nos dois quadrimestres analisados. Ao todo, foram 1.601.092 procedimentos cirúrgicos, sendo 659.279 cirurgias eletivas com internação, 411.014 cirurgias ambulatoriais oftalmológicas e 530.799 cirurgias de emergência.
Ao mesmo tempo, a secretaria informou que aproximadamente 100 mil pacientes aguardam por cirurgias. Durante a apresentação, integrantes da Comissão de Saúde questionaram a situação da fila e os critérios utilizados para organizar os atendimentos. Segundo a SES, os prazos considerados são de até 60 dias para procedimentos oncológicos, 90 dias para média complexidade e até 120 dias para alta complexidade, contados a partir da emissão da autorização de internação hospitalar.
Outro dado apresentado foi relacionado à estrutura hospitalar. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, mais de 1.510 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão ativos em Santa Catarina. O relatório informa ainda que 343 novos leitos foram criados desde 2023, distribuídos entre diferentes regiões do estado.
A prestação de contas também aponta a ampliação da oferta de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o relatório, nove hospitais passaram a atender pelo sistema a partir de habilitações estaduais de alta complexidade. Entre os serviços estão cardiologia, ortopedia, trombectomia, neurologia e neurocirurgia, procedimentos TAVI, cirurgia robótica, cirurgia bariátrica e atendimento a pacientes com acidente vascular cerebral (AVC).
A apresentação à Alesc faz parte do acompanhamento periódico da aplicação dos recursos públicos na saúde. Os números apresentados correspondem ao período de janeiro a agosto de 2026 e incluem tanto os recursos destinados ao setor quanto os procedimentos realizados e a estrutura disponível na rede pública e conveniada ao SUS.
