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A Secretaria de Agricultura de Serra Alta lançou oficialmente o Programa Internet Rural, uma iniciativa voltada a incentivar a instalação de internet banda larga nas propriedades do interior do município. O objetivo é ampliar o acesso à tecnologia e à informação no campo, contribuindo para o desenvolvimento das famílias rurais e fortalecendo atividades ligadas à produção, educação, comunicação e acesso a serviços digitais.
Por meio do programa, moradores da área rural poderão solicitar ressarcimento das despesas realizadas com a instalação de internet banda larga, seja por meio de fibra óptica ou via satélite. O incentivo poderá chegar a até 150 UFRM (Unidade Fiscal de Referência Municipal) ou ao valor efetivamente investido, prevalecendo sempre o menor valor.
O benefício contempla apenas os custos com equipamentos, materiais e serviços necessários para a implantação da internet, não incluindo as mensalidades do serviço.
Conforme o regulamento, será concedido apenas um ressarcimento por propriedade rural, desde que haja ao menos uma unidade familiar residente no local. Nos casos em que existirem duas residências efetivamente ocupadas na mesma propriedade, a segunda poderá receber 50% do valor do incentivo, limitado a duas moradias por propriedade.
Para solicitar o benefício, o produtor deverá apresentar notas fiscais em seu nome referentes aos materiais e serviços utilizados na instalação, além de uma declaração da empresa fornecedora confirmando que a propriedade passou a contar com internet banda larga e indicando a data da instalação. O pedido também será analisado pela Secretaria de Agricultura, que realizará vistoria no local e avaliará a disponibilidade de recursos orçamentários.
O secretário municipal de Agricultura, Romário Neditsch, destaca que o programa representa um avanço para o interior do município. Segundo ele, os produtores interessados podem procurar a secretaria para verificar se atendem aos critérios e dar início ao processo de solicitação do incentivo.
Os investimentos realizados a partir de 1º de janeiro de 2025 poderão ser considerados para ressarcimento, desde que cumpram os requisitos estabelecidos na legislação. Mais informações e o requerimento para participação no programa estão disponíveis na Secretaria de Agricultura de Serra Alta.
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