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Em meio à recente valorização do petróleo no mercado internacional, o governo federal optou por prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$0,44 por litro da gasolina. A medida, que estava prevista para terminar nesta sexta-feira (25), seguirá válida a partir de domingo (26), conforme portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
A decisão ocorre em um cenário de aumento das tensões no Oriente Médio, que tem impulsionado o preço do barril de petróleo. Nesta quinta-feira (23), a cotação voltou a ultrapassar os US$100, elevando a pressão sobre os custos dos combustíveis no Brasil.
Criado em 25 de maio, o subsídio funciona como uma forma de compensação financeira para produtores e importadores de gasolina. O repasse é feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de reduzir o impacto das variações externas no preço final ao consumidor.
O custo mensal da medida é estimado em cerca de R$1,2 bilhão. De acordo com o Ministério da Fazenda, esse valor será compensado pelo aumento da arrecadação federal gerado pela valorização do petróleo, incluindo receitas provenientes de royalties e tributos pagos pelas empresas do setor.
O subsídio de R$0,44 corresponde a aproximadamente metade dos R$0,89 cobrados por litro em tributos federais, como PIS, Cofins e Cide. Ainda assim, o preço final da gasolina nos postos também depende de outros fatores, como impostos estaduais, custos logísticos e margens de comercialização.
Além da gasolina, o governo mantém o subsídio de R$1,12 por litro do diesel, com validade até 16 de setembro. Ambas as medidas fazem parte de uma estratégia para conter aumentos mais expressivos nos combustíveis enquanto persistirem as incertezas no cenário internacional.
