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Empresas brasileiras afetadas pelo aumento das tarifas comerciais dos Estados Unidos e pelos impactos da instabilidade internacional terão acesso a novas linhas de crédito do governo federal. O Plano Brasil Soberano terá R$13,5 bilhões destinados ao financiamento de companhias e cadeias produtivas prejudicadas pelo cenário externo.
A distribuição dos recursos foi regulamentada nesta segunda-feira (24), com a publicação de uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) pelo Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. O pacote havia sido anunciado pelo governo em julho e aguardava a definição das regras para avançar.
A maior parcela, de R$5 bilhões, será destinada a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento das tarifas aplicadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Outros R$3,5 bilhões serão direcionados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região impactada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$5 bilhões restantes serão distribuídos entre setores considerados estratégicos. Serão R$2 bilhões para empresas de adubos, fertilizantes e intermediários; R$2 bilhões para atividades industriais e tecnológicas relacionadas aos minerais críticos e estratégicos; e R$1 bilhão para setores industriais considerados relevantes para o comércio exterior brasileiro.
Poderão acessar os financiamentos empresas, cooperativas e associações exportadoras de bens industriais e seus fornecedores. Também estão incluídos produtores e exportadores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura, além de empresas que exportam recursos minerais e seus fornecedores.
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, adaptação da produção, aumento da capacidade produtiva e fortalecimento das cadeias de fornecimento. O programa também prevê financiamento para inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos às novas condições do mercado.
A medida amplia o alcance do Plano Brasil Soberano para além das empresas diretamente atingidas pelo tarifaço. O governo também busca fortalecer setores considerados estratégicos para a segurança das cadeias produtivas e para a competitividade do comércio exterior brasileiro.
O BNDES ficará responsável pelo acompanhamento das operações e deverá informar mensalmente ao Conselho Interministerial os financiamentos aprovados, contratados e os valores desembolsados. A distribuição dos R$13,5 bilhões ainda poderá ser alterada conforme a execução do programa e as prioridades definidas pelo governo.
