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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter a alta do diesel no Brasil. O decreto zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do combustível e uma medida provisória cria um subsídio para produtores e importadores.
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, as duas iniciativas podem reduzir o preço do diesel em até R$0,64 por litro. A retirada dos impostos deve representar uma queda de R$0,32 nas refinarias, enquanto a subvenção pode gerar mais R$0,32 de redução.
Em coletiva no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a intenção é evitar que a escalada do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra no Irã, afete diretamente o custo de vida da população.
“Queremos garantir que essa guerra não chegue ao bolso do motorista e do caminhoneiro, e consequentemente não chegue ao prato de comida do povo”, declarou.
As medidas têm caráter temporário e valem até 31 de dezembro. Para garantir que o benefício chegue ao consumidor final, o governo determinou que produtores e importadores só terão acesso ao subsídio se comprovarem o repasse da redução no preço do combustível.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo também anunciou a criação de uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A medida busca equilibrar as contas públicas e incentivar que parte da produção nacional seja destinada ao mercado interno.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou ainda que um novo decreto estabelece mecanismos de fiscalização para combater aumentos abusivos nos combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá definir critérios objetivos para identificar práticas como armazenamento injustificado e elevação excessiva de preços por parte de distribuidores.
