Mudanças profundas, adaptações necessárias e novas possibilidades para o futuro da educação superior marcaram o encontro promovido pela AMPESC (Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina), realizado na terça-feira (11), em Florianópolis. O evento reuniu dirigentes, reitores e gestores de Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o Estado para discutir os impactos do novo Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD) e os caminhos para manter a excelência acadêmica no cenário atual.
Organizado pelo Instituto AMPESC e transmitido remotamente, o debate destacou a importância da reinvenção da EaD diante das novas diretrizes do Ministério da Educação (MEC), que trazem regras mais rigorosas para credenciamento, avaliação e oferta de cursos semipresenciais. As exigências reforçam a necessidade de aprimorar processos pedagógicos, gestão institucional e presença física mínima obrigatória.
“O novo marco da EaD exige das instituições um olhar cada vez mais atento à qualidade e à regulação. A AMPESC cumpre seu papel ao promover esse debate e apoiar as IES catarinenses no processo de adaptação às novas exigências do MEC, sempre com foco na formação de excelência e no desenvolvimento regional”, destacou o presidente em exercício da AMPESC, Everaldo Tiscoski.
Aspectos legais e impactos institucionais
Na parte da manhã, o professor Gustavo Fagundes — especialista em Direito Educacional e assessor de regulação da ANUP e da ABRAES — apresentou uma análise sobre os efeitos jurídicos do novo marco regulatório. Ele reforçou que o momento exige ajustes estratégicos e atenção permanente às normativas.
“A educação a distância sofreu uma forte transformação e eventos como esse contribuem para que as instituições entendam como as novas regras serão aplicadas, o que se espera das IEs, as possibilidades de atuação e como elas podem trabalhar no dia a dia sem correr o risco de cometer irregularidades”, afirmou Fagundes.
Estratégias para potencializar a EaD
À tarde, o professor doutor Jair dos Santos Junior, diretor da Horus Faculdades de Pinhalzinho — especialista e consultor em EaD, membro associado da AMPESC, integrante da Comissão Assessora de EaD do INEP e diretor de regulação e qualidade da ABED — apresentou a palestra “Estratégias institucionais para potencializar a EaD”. Ele destacou que as mudanças devem ser encaradas como oportunidade para inovação e fortalecimento do modelo educacional.
“As mudanças exigem planejamento, inovação e visão institucional. Quem alinhar estratégia e qualidade estará preparado para crescer de forma sustentável e atender às novas expectativas do MEC e da sociedade”, afirmou.
Professor doutor Jair dos Santos Jr., fala sobre Novo Marco EaD. (Crédito: Divulgação)
Jair enfatizou ainda os impactos práticos para as IES: revisão do planejamento acadêmico, estruturação de polos presenciais, adaptação às metodologias híbridas e especial atenção aos indicadores de qualidade.
“As instituições que se anteciparem às mudanças estarão à frente, e a formação docente e tecnologia serão diferenciais de qualidade”, reforçou.
Calendários regulatórios e readequações
O evento também abordou as orientações recentes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) e do Sistema e-MEC sobre os calendários regulatórios de 2025 e 2027. As novas diretrizes exigem readequações nos processos de recredenciamento institucional e na atualização de atos autorizativos, demandando planejamento detalhado das IES.
Com debates profundos e participação ativa dos gestores, o encontro reforçou o papel da AMPESC como articuladora na construção de estratégias que garantam a continuidade da excelência da educação superior particular em Santa Catarina diante de um cenário regulatório em constante transformação.
