A Comissão de Educação e Cultura da Alesc realizou nesta quinta-feira (13) uma audiência pública para discutir o aumento dos casos de violência contra professores na rede pública estadual. O encontro, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, reuniu educadores, representantes do MPSC, do TCE-SC e da SED.
Segundo dados do Sinte-SC, a média registrada em 2025 é de 44 casos de violência por dia letivo. Presidente da comissão, a deputada Luciane Carminatti disse que a situação exige resposta imediata.
“Parece que virou troféu destruir professor, precisamos garantir a proteção à liberdade de cátedra”, afirmou.
Durante o debate, Carminatti apresentou o PL 747/2025, que prevê medidas protetivas e procedimentos para casos de violência contra profissionais da educação. A proposta está em análise na Alesc. A audiência também definiu como encaminhamento a inclusão das sugestões dos participantes no programa de enfrentamento à violência contra educadores que o governo estadual pretende lançar no próximo ano. A atuação do Nepre, núcleo responsável pelo acolhimento das vítimas, foi questionada.
“Precisamos saber quem é o perfil de quem faz o Nepre, parece que os casos são registrados e não se resolve nada”, disse a deputada.
(Foto: Rodrigo Corrêa/Agência AL)
A presidente do Sinte-SC, Elivane Secchi, informou que até setembro foram registradas mais de 6,8 mil ocorrências. Ela apontou causas como desvalorização do magistério, problemas familiares dos estudantes e precariedade nas condições de trabalho. Segundo Elivane, o sindicato abriu um canal de acolhimento aos profissionais e defende medidas como valorização salarial, contratação de concursados e criação de núcleos de apoio.
O assessor jurídico do Sinte-SC, Marcos Palmeira, alertou para o crescimento da autocensura entre professores, que temem agressões físicas, verbais ou perseguições nas redes sociais. Já o promotor Mateus Minuzzi, do MPSC, afirmou que a violência está associada à falta de atendimento adequado às ocorrências, falhas na comunicação e ausência de participação familiar. Segundo ele, muitos pais delegam integralmente à escola responsabilidades que deveriam ser compartilhadas.
Representando o TCE-SC, Rafael Scherb destacou que o órgão iniciou auditoria para avaliar políticas de prevenção à violência nas escolas. Ele afirmou que muitos ataques são motivados por preconceito e ressentimento, afetando não só o professor, mas toda a comunidade escolar.
Por fim, o representante da SED, Anderson Rodrigo Floriano, reconheceu a gravidade do problema e informou que a secretaria criou um grupo de trabalho em setembro para planejar ações. Ele afirmou que o Estado lançará, em fevereiro, um programa específico de atendimento e apoio aos profissionais vítimas de violência.
