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Por Felipe Eduardo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira (21) a transferência do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma da Corte. O pedido de mudança partiu do próprio Fux, que até então integrava a Primeira Turma — colegiado responsável pelo julgamento das ações penais relacionadas à chamada “trama golpista”.
A alteração ocorre em razão da vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. Caso permanecesse no STF, Barroso deveria ocupar uma cadeira justamente na Segunda Turma, o que motivou a reorganização interna.
Com a mudança, a Segunda Turma passa a ser composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e, agora, Luiz Fux.
Já a Primeira Turma ficará momentaneamente com apenas quatro integrantes. A composição plena, com cinco ministros, será restabelecida apenas após a nomeação do sucessor de Barroso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A redistribuição dos ministros entre as turmas é uma prática prevista no regimento interno do STF e ocorre conforme vacâncias, pedidos pessoais e reorganizações administrativas, sempre com a autorização do presidente da Corte.