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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou na segunda-feira (02) a nomeação da ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. A declaração foi feita durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, que marca o início dos trabalhos após o recesso.
Em seu discurso, Fachin ressaltou os desafios das instituições para manter a integridade e a legitimidade diante de momentos de adversidade.
"Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República", afirmou o presidente do STF.
O ministro destacou ainda que os integrantes da Corte "respondem pelas escolhas que fazem" e que o momento é de "autocorreção". Diante da resistência interna de alguns colegas à criação de regras formais para regular a conduta da Corte, Fachin sinalizou a intenção de promover diálogo para buscar consenso.
"Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito", disse.
(Foto por Marcelo Camargo/Agência Brasil)A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades do Judiciário e do Legislativo.
A criação do código de ética será um passo importante para formalizar padrões de conduta, fortalecer a transparência e aumentar a confiança da população na Corte, segundo especialistas ouvidos pelo STF.
