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Ao todo, 66 audiências de custódia foram realizadas em Santa Catarina na quinta-feira (1º), primeiro dia de 2026, para analisar prisões efetuadas no estado. Desse total, 34 sessões, o equivalente a 51,52%, envolveram casos de violência doméstica enquadrados na Lei Maria da Penha, segundo dados do Tribunal de Justiça.
A audiência de custódia ocorre quando uma pessoa presa é apresentada a um juiz, que avalia as circunstâncias da detenção e define se o investigado permanecerá preso ou poderá responder ao processo em liberdade, assegurando a legalidade do procedimento.
Entre as 16 Varas de Garantias em funcionamento no estado, Balneário Camboriú concentrou o maior número de audiências relacionadas à violência contra a mulher, com seis casos desse tipo em um total de sete sessões realizadas no município.
Apenas três comarcas não registraram audiências de custódia ligadas à violência doméstica no primeiro dia do ano, Chapecó, Jaraguá do Sul e Tubarão.
Os dados refletem um cenário já observado ao longo de 2025. Levantamento divulgado em agosto pelo Tribunal de Justiça apontou que, entre janeiro e julho, cerca de 110 processos por dia relacionados à violência contra a mulher foram julgados, somando aproximadamente 23 mil ações e representando 28% de toda a atuação do Judiciário catarinense no período.
