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A possibilidade de transformar parte do Imposto de Renda em investimento direto na comunidade foi tema de debate no programa Radar nesta segunda-feira (09). O assunto reuniu secretários municipais e representantes dos conselhos que atuam na defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos em Pinhalzinho.
Durante a conversa, foi reforçado que pessoas físicas que realizam a declaração no modelo completo podem destinar parte do imposto devido para fundos municipais, como o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo do Idoso. Na prática, o contribuinte pode direcionar até 3% para cada um dos fundos, sem pagar nada a mais por isso.
O secretário da Fazenda de Pinhalzinho, Selton Calazans, explicou que a principal vantagem desse mecanismo é que o recurso permanece no próprio município. Segundo ele, o Imposto de Renda é um tributo federal e normalmente todo o valor pago segue para o governo federal. Porém, a legislação permite que uma parte seja destinada diretamente aos fundos municipais.
“Na prática, a pessoa já vai pagar o imposto de qualquer forma. A diferença é que, ao fazer a destinação, parte desse recurso fica aqui no município, sendo aplicada diretamente na nossa comunidade. É uma forma de acompanhar mais de perto como esse dinheiro é utilizado”, destacou.
A secretária de Assistência Social, Ivone Orso, ressaltou que os recursos são fundamentais para ampliar projetos voltados à população. Segundo ela, os fundos permitem tanto a execução de programas diretamente pelo município quanto o repasse de recursos para entidades que desenvolvem atividades com crianças e adolescentes.
Por meio de editais de chamamento público, organizações cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente podem apresentar projetos e receber apoio financeiro para ações sociais. Já na área do idoso, grande parte das atividades é desenvolvida diretamente pelo município, especialmente no Centro de Atendimento à Pessoa Idosa.
Ivone também destacou que todos os recursos são acompanhados pelos conselhos responsáveis, que analisam e aprovam os planos de aplicação no início do ano e recebem a prestação de contas ao final do período. Esses relatórios também são encaminhados ao Tribunal de Contas.
Apesar da importância da iniciativa, os números mostram que ainda há muito potencial a ser explorado. Conforme dados apresentados no programa, Pinhalzinho tem capacidade de receber cerca de R$1.155.000 em destinações do Imposto de Renda. No entanto, em 2025 foram arrecadados aproximadamente R$292 mil.
No ano passado, 372 contribuintes realizaram a destinação, enquanto o potencial estimado é de 2.089 pessoas que poderiam contribuir por meio da declaração completa.
A orientação dos gestores é que os contribuintes busquem informações com contadores ou durante o preenchimento da declaração do Imposto de Renda para verificar se podem participar da iniciativa. A destinação, além de simples, representa uma forma direta de fortalecer projetos sociais e ampliar o atendimento a crianças, adolescentes e idosos do município.
