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Com foco no desenvolvimento urbano e na melhoria das condições de vida da população, o município de Pinhalzinho concluiu o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS. O documento encerra um processo iniciado em 2025 e passa a orientar as políticas habitacionais da cidade ao longo da próxima década.
A construção do plano foi marcada por uma série de etapas técnicas e participativas. Entre elas, o levantamento do diagnóstico habitacional, realizado com apoio do Departamento Técnico de Habitação, e a definição de estratégias para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Habitação. O resultado é um conjunto de diretrizes e ações voltadas à organização e execução da política habitacional.
A população teve papel fundamental na elaboração do PMHIS. Ao longo do processo, foram promovidas audiências públicas na cidade e no interior, além de consulta pública e encontros com o Conselho Municipal de Habitação. As contribuições recebidas ajudaram a mapear demandas e estabelecer prioridades.
O plano foi desenvolvido em alinhamento com o Plano Diretor Municipal e com instrumentos como PPA, LDO e LOA, garantindo integração com o planejamento orçamentário. Além disso, segue as diretrizes da Lei Federal nº 11.124/2005, que regulamenta o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.
O documento adota uma visão ampliada do déficit habitacional, indo além da construção de moradias. Entre os pontos abordados estão infraestrutura urbana e rural, como saneamento básico, pavimentação, iluminação pública, segurança e transporte, além do acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e espaços de convivência.
A elaboração contou com a participação de diferentes secretarias municipais, incluindo Agricultura, Saúde, Assistência Social e Fazenda, além de equipes técnicas das áreas de engenharia, arquitetura e setor tributário, reforçando a integração entre os setores.
A assistente social Marisa Dalapossa destacou que a participação da comunidade foi determinante para garantir um plano alinhado às necessidades reais. Segundo ela, o PMHIS permitirá avançar em políticas públicas voltadas às famílias que mais precisam, com acesso a programas federais, como o Minha Casa, Minha Vida, estaduais, como o Casa Catarina, além de iniciativas locais.
O Conselho Municipal de Habitação também teve atuação importante durante a construção do plano, contribuindo para tornar a política habitacional mais eficiente, inclusiva e sustentável.
O prefeito Alessandro Beltrame enfatizou que o plano representa um avanço significativo para o município, ao estabelecer um planejamento sólido, com participação popular, que vai orientar investimentos e ações pelos próximos anos, com foco na redução do déficit habitacional e na promoção da qualidade de vida.
“Mais do que moradias, esse plano olha para a qualidade de vida das pessoas, envolvendo infraestrutura, serviços e dignidade. Nosso compromisso é trabalhar para reduzir o déficit habitacional e garantir que cada família tenha acesso a condições adequadas para viver bem”, destaca o prefeito.
