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O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Sérgio Guimarães (União) que torna obrigatória a afixação de cartazes com orientações sobre a manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e cantinas escolares do estado.
A proposta tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre o procedimento de primeiros socorros utilizado em casos de engasgo, que pode salvar vidas antes da chegada do socorro especializado.
De acordo com o texto aprovado, os cartazes deverão ser instalados em locais de fácil visualização e em quantidade compatível com o tamanho do estabelecimento. As peças também precisarão conter os números de emergência do SAMU (192) e do Corpo de Bombeiros (193), e seguir o formato 297 x 420 mm (folha A3).
O projeto ainda prevê a inclusão de um QR Code nos cartazes, permitindo o acesso a vídeos instrutivos sobre como realizar corretamente a manobra de Heimlich.
Para o autor da proposta, Sérgio Guimarães, a medida busca estimular a prevenção e a rápida reação em situações de urgência, reforçando a importância de que informações simples e acessíveis possam salvar vidas. Após a aprovação pelos deputados estaduais, o projeto segue agora para sanção do governador Jorginho Mello.
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