
A aprovação do Projeto de Lei 0873/2025 pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina marca um novo direcionamento para as competições esportivas organizadas pela Fesporte. A proposta, de autoria do deputado Mauro De Nadal (MDB), estabelece regras mais rígidas para a participação de atletas de fora do estado, com o objetivo de reduzir contratações temporárias e ampliar o espaço para esportistas formados em Santa Catarina.
O texto altera a forma como atletas de outros estados e países podem disputar eventos oficiais como os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), os Joguinhos Abertos, a Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc) e demais competições estaduais. A principal mudança é a vedação da participação de atletas vinculados a entidades esportivas nacionais ou internacionais que não tenham sede em Santa Catarina.
Na avaliação do autor, a presença recorrente de atletas contratados apenas para o período das competições compromete o equilíbrio das disputas e afasta jovens talentos locais. Mauro De Nadal, que já representou Cunha Porã no vôlei durante os Jasc, destaca que o projeto nasceu a partir de discussões com diferentes setores do esporte catarinense.
“Quando se traz um atleta apenas para disputar uma competição específica, o município até pode conquistar resultados imediatos, mas perde a chance de investir em quem está aqui todos os dias treinando”, afirmou o parlamentar.
O deputado esclarece que a proposta não fecha as portas para atletas de fora, mas exige a criação de vínculo com o estado. Pelo texto, atletas registrados em entidades de outros estados poderão participar das competições somente após transferência regular e homologação para uma entidade esportiva catarinense, conforme critérios definidos pela Fundação Catarinense de Esporte.
Para Mauro, ao longo dos anos, a flexibilização das regras acabou afastando os eventos de sua finalidade original.
“As competições foram criadas para fortalecer o esporte amador, a identidade municipal e a formação de base. Com o tempo, isso foi se perdendo, e agora estamos corrigindo o rumo”, avaliou.
A proposta também é vista como um incentivo para que municípios invistam mais em projetos esportivos locais e na formação de atletas desde as categorias de base, reduzindo a dependência de reforços externos em momentos decisivos.
Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para a apreciação do Governo do Estado. Caso seja sancionado, as novas regras passarão a valer para as competições organizadas pela Fundação Catarinense de Esporte, impactando diretamente o planejamento esportivo de municípios e entidades em todo o estado.



