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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (04), a Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou o Projeto de Lei (PL) 358/2025, que cria o programa Leito Garantido. A iniciativa estabelece um mecanismo preventivo para reforçar a estrutura de saúde pública em situações de risco de colapso na oferta de leitos de UTI.
Apresentado pelo deputado Oscar Gutz (PL), o projeto permite que o governo estadual contrate antecipadamente leitos de UTI na rede privada, que funcionarão como suporte emergencial. A utilização desses leitos será autorizada quando a ocupação da rede pública atingir 97% nos atendimentos adulto e neonatal.
A proposta foi construída com foco nos períodos em que o sistema costuma enfrentar maior pressão, como a temporada de verão, feriados prolongados e o inverno. Nessas épocas, conforme a justificativa do autor, há crescimento expressivo na procura por atendimentos de urgência e emergência, o que eleva o risco de falta de vagas em unidades de terapia intensiva.
O texto aprovado define ainda que a seleção dos hospitais privados deverá ocorrer por meio de processo licitatório, com prioridade para instituições localizadas na mesma região do paciente, buscando garantir rapidez no atendimento e reduzir deslocamentos.
Para que o programa passe a valer na prática, será necessária a regulamentação pelo Poder Executivo, além da previsão de recursos no orçamento estadual. Somente após essas etapas o Leito Garantido poderá ser acionado como ferramenta de apoio ao sistema público de saúde.
