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Em meio à necessidade de acelerar obras, liberar recursos e reduzir entraves burocráticos nos municípios catarinenses, o Governo de Santa Catarina iniciou nesta quarta-feira (6) o mutirão “Acelera Convênios”. A ação reúne prefeitos, técnicos municipais e representantes de diversas secretarias estaduais em uma força-tarefa voltada à liberação de processos e investimentos em diferentes áreas da administração pública.
O primeiro dia de atividades ocorreu no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira, em Canasvieiras, com atendimento a 84 municípios e análise de mais de 400 demandas técnicas. O formato do evento permitiu que as prefeituras resolvessem pendências diretamente com equipes de cerca de 15 secretarias e órgãos estaduais.
Entre os setores mais procurados esteve a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), principalmente por conta do grande volume de projetos ligados a pavimentações e obras. Também participaram equipes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) e da Defesa Civil.
A secretária de Governo do Estado, Danieli Pinheiro, explicou que a proposta é aproximar os municípios do Governo do Estado para garantir mais rapidez na tramitação dos convênios e evitar que projetos já autorizados fiquem parados.
“O objetivo foi reunir todas as pastas e colocar frente a frente os municípios e as equipes técnicas do Estado, justamente para agilizar os processos que já estão em andamento. O governador Jorginho Mello tem cobrado que os convênios avancem e que os municípios recebam o suporte necessário para destravar as demandas”, destacou.
A prefeita de Nova Erechim, Iara Perin, afirmou que o município conseguiu encaminhar questões ligadas à educação, infraestrutura e também ao programa Casa Catarina. Segundo ela, a cidade está entre as mais avançadas no programa habitacional e trabalha para concluir os encaminhamentos até o fim de junho.
“Foi um momento muito importante para os municípios. Tivemos várias demandas bem encaminhadas e fomos muito bem atendidos. É uma iniciativa inédita e que ajuda muito as prefeituras”, comentou.
Já o prefeito de Maravilha, Vinicius Ventura, ressaltou que a iniciativa ajuda a reduzir o impacto da burocracia nos processos públicos. Conforme ele, muitas vezes os municípios já cumpriram as exigências legais, mas seguem aguardando atualizações nos sistemas e análises documentais.
“O Acelera Convênios melhora essa comunicação entre Estado e municípios. Muitas vezes existem pendências burocráticas que acabam travando novos investimentos. Com esse contato direto, conseguimos resolver questões mais rapidamente e fazer os recursos chegarem à população”, afirmou.
O mutirão segue nos próximos dias atendendo os demais municípios catarinenses, com foco na regularização de convênios, prestação de contas e encaminhamento de novos projetos.
