RCO 100.9 FM AO VIVO
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou um amplo projeto de reforma do Código Penal. A proposta endurece penas para diversos crimes, amplia o número de delitos considerados graves e reduz a idade mínima para penas dos 16 para 13 anos.
O anúncio ocorreu a poucas semanas das eleições legislativas de 26 de outubro. Segundo o presidente, o objetivo é contar com parlamentares “do lado das vítimas e não dos criminosos”.
Neste domingo (5), em um duro golpe em seu governo, José Luis Espert renunciou à pretensão de se candidatar. Ele era a principal aposta de Milei para o pleito. Milei apresentou o plano durante um evento em um presídio na cidade de Ezeiza, na província de Buenos Aires.
“Código de tolerância zero”
A ministra da Segurança e candidata ao Senado, Patricia Bullrich, classificou o projeto como um “Código Penal de tolerância zero”. Segundo ela, a proposta aumenta as penas de praticamente todos os crimes, especialmente os mais graves, e cria novos tipos penais que refletem situações enfrentadas cotidianamente pela população.
Penas mais severas e novos crimes
Entre as principais mudanças propostas pelo governo estão:
Homicídios com agravantes: aumento da pena de 10 para 30 anos de prisão;
Homicídios cometidos por torcidas organizadas em eventos públicos: prisão perpétua;
Porte ilegal de armas de fogo ou armas brancas: torna-se crime sem direito a fiança;
Penas maiores para crimes de roubo, narcotráfico, tráfico de pessoas, sequestro, pornografia infantil, estelionato, assédio, esquemas de pirâmide, falso testemunho e ameaças.
Bullrich também informou que passará a ser crime fazer denúncia falsa relacionada a crimes sexuais ou com o objetivo de restringir o convívio familiar entre pais e filhos.
No caso de crimes de corrupção, as penas serão agravadas quando o condenado for presidente, vice-presidente, ministro, governador, juiz ou parlamentar.
Seja o primeiro a comentar.
O que os leitores estão lendo
1
2
3
4
5Escolhidas pelas curtidas dos leitores
