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A Câmara de Vereadores de União do Oeste aprovou uma Moção de Apelo que reivindica o aumento do teto da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) de R$500 mil para R$1 milhão. A iniciativa, apresentada pelo vereador Valcir Luiz Kuosinski (PP) e assinada pelos demais parlamentares do município, tem como objetivo ampliar o acesso dos agricultores familiares a programas de incentivo e linhas de crédito.
O tema também foi levado ao encontro da Uvesc (União de Vereadores de Santa Catarina), realizado recentemente em Florianópolis. Na ocasião, Kuosinski foi representado pelo vereador Antonio Gallina (MDB), de Pinhalzinho, que defendeu a proposta em nome da região.
Segundo Kuosinski, a atualização do teto da DAP é urgente, já que o valor atual não reflete mais a realidade econômica do campo.
"Muitos agricultores ficam de fora dos programas porque ultrapassam o limite estabelecido, mesmo sendo pequenos produtores. Atualizar esse valor é garantir condições justas, competitividade e a permanência das famílias no campo", destacou o vereador, ressaltando a importância de valorizar a agricultura familiar, responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Gallina reforçou que a proposta tem ganhado força em diferentes instâncias e agora alcança todo o Estado.
"A moção nasceu em União do Oeste, foi aprovada na Câmara Municipal, depois na Acamosc em Chapecó e agora recebeu apoio na Uvesc, com mais de 700 vereadores presentes. O próximo passo é sensibilizar o governo federal e o Ministério da Agricultura para que o teto seja ampliado, possibilitando investimentos em estruturas como pocilgas, aviários e galpões para a produção leiteira", afirmou o vereador pinhalense.
O documento aprovado também sugere a criação de novas linhas de crédito adaptadas à realidade dos agricultores familiares, a subdivisão das faixas de financiamento com taxas de juros diferenciadas e a inclusão de assistência técnica financeira, em parceria com o Senar.
A moção será encaminhada ao Ministério da Agricultura, à Secretaria de Estado da Agricultura, à FETRAF, à CONTAG e às bancadas federal e estadual de Santa Catarina. (Leia a Moção de Apelo completa aqui)
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