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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promoveu, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública para discutir a regulamentação e o fortalecimento da segurança no balonismo turístico no Brasil. O debate foi proposto pela deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) e contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Ministério do Turismo, de municípios e de entidades ligadas ao setor.
Durante a audiência, a Anac informou que está em fase de elaboração de um novo regulamento para a atividade. A proposta deverá ser submetida à consulta pública, permitindo que operadores, municípios e demais envolvidos apresentem sugestões antes da publicação das novas normas.
Entre os temas discutidos estiveram a certificação das aeronaves, a habilitação de pilotos, os equipamentos obrigatórios, a contratação de seguros, a elaboração de planos de voo, os sistemas de gerenciamento da segurança operacional e a fiscalização da atividade.
Ao abrir o debate, a deputada Daniela Reinehr ressaltou a importância econômica do balonismo para o turismo nacional e defendeu a construção de regras que permitam o crescimento da atividade com mais segurança para operadores e visitantes. A parlamentar também destacou a relevância de Praia Grande, no Sul de Santa Catarina, um dos principais destinos de voos de balão no país e que recentemente foi palco de um acidente que deixou oito pessoas mortas.
“A Anac tem feito a sua parte, os operadores da atividade também, e acredito que esta audiência alcançou o seu propósito. A Comissão de Turismo está à disposição para colaborar com todos os envolvidos. O nosso objetivo é que as pessoas possam usufruir dessa atividade e que o balonismo cresça e se fortaleça com segurança”, afirmou.
