Projeto propõe IPVA zero para carros com mais de 15 anos em SC

Se fosse um carro, Santa Catarina ainda estaria na primeira marcha quando o assunto é isenção de IPVA para veículos antigos. Enquanto em boa parte do país os donos de carros com 15 a 20 anos já rodam livres da cobrança, no estado, o alívio só chega quando o veículo completa 30 anos de fabricação. Mas isso pode mudar.

O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) apresentou um projeto de lei para reduzir esse tempo de isenção para 15 anos. A proposta pretende aliviar o bolso dos motoristas que dependem de veículos mais antigos, muitos deles integrantes das faixas de renda mais baixas da população.

Segundo o parlamentar, a média nacional de isenção é de 16,3 anos. E Santa Catarina, ao exigir 30 anos, está entre os estados mais rigorosos com o contribuinte.

“Esse projeto é para beneficiar justamente as pessoas que mais precisam. O IPVA de um carro com mais de 15 anos pesa, sim, para quem depende dele para trabalhar, para levar os filhos à escola ou para fazer entregas”, afirmou Fabiano.

Ele argumenta ainda que a cobrança é injusta, já que veículos como lanchas, jatinhos e helicópteros, normalmente usados por pessoas de maior poder aquisitivo, estão isentos do imposto.

“Por que quem tem um jet ski não paga IPVA, mas quem tem um carro velho tem que pagar?”, questionou.

A proposta segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Se aprovada, pode colocar o estado na mesma rota de outros como:

• São Paulo: isenção para veículos com mais de 20 anos;
• Minas Gerais: 15 anos para veículos não colecionáveis;
• Paraná: isenção automática para carros com 20 anos;
• Rio Grande do Sul: 20 anos também é o critério.

Além do argumento social, o deputado destaca que veículos com mais de 15 anos já têm valor de mercado bastante depreciado e geram baixa arrecadação. 

“Esses carros são usados principalmente por pessoas que usam o dinheiro do IPVA para consertar o veículo. É uma forma de justiça fiscal.”

Agora, resta saber se o projeto vai acelerar ou ficar parado no acostamento da Assembleia Legislativa.