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Por Felipe Eduardo
O secretário de Estado de Infraestrutura, Jerry Comper, esteve na terça-feira (14) na Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, atendendo a um requerimento do deputado Volnei Weber (MDB), para apresentar as alterações do programa Estrada Boa Rural, lançado pelo governo do Estado em julho deste ano.
“Recebemos muitos questionamentos e dúvidas sobre alguns critérios do programa. Já vimos algumas alterações feitas pelo governador desde seu lançamento, mas é pertinente essa conversa para orientar da melhor forma os municípios”, afirmou o deputado Volnei Weber, presidente da Comissão.
O Estrada Boa Rural é uma iniciativa do governo de Santa Catarina, coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, com apoio da Secretaria da Fazenda e em parceria com os municípios e os bancos BRDE e Badesc. O programa visa pavimentar estradas rurais, melhorando a infraestrutura viária, a segurança do tráfego, a integração regional e o escoamento da produção agrícola e agroindustrial.
Entre as principais mudanças apresentadas estão a redução da quilometragem mínima exigida por trecho, de 2 km para 1,4 km, e a exigência mínima de pavimentação, que passou para 800 metros por cada R$1 milhão investido. Além disso, os municípios poderão apresentar até quatro trechos, com os trechos 3 e 4 previstos para execução em 2027, e incluir um trecho secundário limitado a 30% do principal.
Comper ressaltou também o papel do poder de endividamento do município e da contrapartida, que deve ser igual ao montante repassado pelo Estado. A contribuição municipal pode ser feita via financiamentos subsidiados, recursos próprios ou uma combinação de ambos, incluindo bens e serviços mensuráveis.
Para garantir agilidade nos projetos, o secretário destacou que a equipe da SIE conta com seis engenheiros dedicados à análise dos projetos, além de 23 profissionais do BRDE para vistorias a campo e uma equipe de sete a oito pessoas do Badesc.
“As alterações foram feitas após muitas conversas com prefeitos e lideranças municipais, para atender os 295 municípios. É um programa deste governo, mas será, tenho certeza, um programa de estado, levando pavimentação às comunidades do interior e impulsionando o desenvolvimento de Santa Catarina”, concluiu Jerry Comper.
(Foto: Pedro Alves/Agência AL)