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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (16), às 14h, o julgamento da ação penal que tem como réu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é acusado de coação no curso do processo por supostamente tentar interferir em um julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
A Ação Penal 2782 será analisada em sessão presencial, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do STF, incluindo TV Justiça, Rádio Justiça e YouTube.
De acordo com denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria buscado influenciar autoridades do Judiciário brasileiro ao articular, junto ao governo dos Estados Unidos, a adoção de sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de medidas econômicas que poderiam afetar o Brasil.
Segundo a acusação, as ações ocorreram durante a tramitação da Ação Penal 2668, processo que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes de seu governo em setembro do ano passado.
A PGR afirma ainda que existem registros audiovisuais nos quais o então parlamentar relata suas articulações no exterior e faz declarações consideradas intimidatórias contra integrantes da Suprema Corte. A denúncia sustenta que Eduardo Bolsonaro antecipava possíveis sanções adotadas pelo governo norte-americano, comemorava as medidas e indicava que novas punições poderiam ser aplicadas caso o STF não alterasse sua atuação no processo.
O julgamento desta terça-feira deve definir se o ex-deputado será condenado ou absolvido das acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal.
