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Por Felipe Eduardo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (05) uma Medida Provisória (MP) que libera R$12 bilhões para a renegociação de dívidas de produtores rurais em todo o país. A medida deve atender até 100 mil agricultores, em especial pequenos e médios, que acumularam prejuízos nos últimos anos devido a secas prolongadas e enchentes.
Segundo o governo federal, o objetivo é oferecer condições mais favoráveis para que os agricultores endividados regularizem suas contas e mantenham a produção de alimentos. A expectativa é alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios produtores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula explicou que a renegociação será voltada a produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, disse o presidente.
Condições de renegociação
Para ter acesso ao benefício, o produtor precisará comprovar as perdas de safra dentro do período estipulado. O pagamento poderá ser feito em até nove anos, com carência de um ano. Os recursos virão do Tesouro Nacional e serão repassados a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, sob coordenação do BNDES. As taxas de juros serão diferenciadas de acordo com o porte, 6% ao ano para pequenos produtores, 8% para médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito variam entre R$250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), R$1,5 milhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e R$3 milhões para os grandes produtores.
As regras finais ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que estabelecerá os tetos e parâmetros. O risco de crédito ficará a cargo das instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro.