Prefeitura de Pinhalzinho lança Bônus Fiscal 2025 para produtores rurais

A secretaria municipal de Desenvolvimento Rural de Pinhalzinho (SC) abriu nesta semana o período de solicitações para o Bônus Fiscal 2025, benefício que devolve parte do imposto pago pelos agricultores em insumos essenciais à produção.

Os interessados têm até 30 de junho para protocolar o requerimento e apresentar as notas fiscais de compra de sementes, adubos, fertilizantes, ração, óleo diesel, produtos veterinários e sêmen adquiridos em empresas sediadas no município.

Pelo regulamento, o valor do bônus corresponde a 0,5% sobre o total das vendas do exercício de 2024, com teto de R$7 mil e mínimo de R$100 por produtor. Para encaminhar o pedido, o agricultor deve comparecer à secretaria ou enviar a documentação digitalmente, inclusive por WhatsApp, no número (49) 3366-6606, assinando o formulário de forma presencial ou eletrônica.

Além de estimular a emissão de notas fiscais e movimentar o comércio local, o programa serve de porta de entrada para outros incentivos, que serão liberados a partir de julho, após o encerramento do prazo do Bônus Fiscal. Entre eles estão subsídios para correção de solo, melhoria de pastagens e aquisição de equipamentos, cujos editais serão publicados nas próximas semanas.

A pasta de orienta que os produtores providenciem o quanto antes a organização das notas e busquem esclarecimentos sobre critérios de elegibilidade para evitar contratempos na análise. Mais informações podem ser obtidas diretamente na secretaria ou no Centro Administrativo durante o horário de expediente.