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A Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), com apoio da Prefeitura de Chapecó, promoveu nos dias 5 e 6 de agosto a capacitação "O Novo IBS da Reforma Tributária e seus Impactos na Esfera Municipal". O evento reuniu aproximadamente 190 gestores, servidores, técnicos e profissionais da área tributária e da administração pública para discutir os desafios da implantação da Reforma Tributária.
Além dos municípios que integram a AMOSC, participaram representantes das associações AMERIOS, AMAI, AMNOROESTE e AMAUC. A abertura contou com a presença do prefeito de Chapecó e presidente da AMOSC, Valmor Junior Scolari, do secretário municipal da Fazenda, Moacir Rohr, do secretário executivo da AMOSC, Celso Galante, e da diretora de Tributação e Fiscalização da Prefeitura de Chapecó, Andréa Cristina Dall Igna Lang.
Durante a abertura, o presidente da AMOSC, Valmor Junior Scolari destacou que a Reforma Tributária representa uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas e reforçou a necessidade de preparação dos municípios para a transição ao novo modelo.
“E a AMOSC se coloca como referência na busca por preparação e qualificação acerca de um tema tão importante para a sociedade e para as administrações municipais. Trouxemos um dos maiores especialistas neste tema neste evento justamente para nos mantermos na vanguarda da administração pública”, destacou.
A capacitação teve como foco apresentar os principais aspectos do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seus reflexos na gestão municipal e as medidas necessárias para fortalecer a arrecadação e adequar as administrações públicas às mudanças previstas pela legislação.
A programação técnica foi conduzida pelo professor Francisco Mangieri, advogado, consultor tributário e especialista em Direito Tributário Municipal. Durante a palestra, o especialista apresentou as principais regras do novo modelo tributário, abordando temas como IVA Dual, funcionamento do IBS, fiscalização integrada, repartição das competências tributárias, arrecadação, não cumulatividade, cashback, Simples Nacional e obrigações acessórias.
Ao longo dos dois dias de evento, os participantes também debateram estratégias para adequação da administração tributária e ações voltadas ao fortalecimento da arrecadação municipal. A coordenação técnica da capacitação ficou a cargo do assessor tributário da AMOSC, Luciano Deon, que destacou o compromisso dos municípios com a qualificação permanente dos servidores e com a preparação para a implantação da Reforma Tributária.
