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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (14) a chamada “tributação BBB” — que incide sobre bancos, rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas — e rebateu as críticas ao modelo. Segundo ele, o imposto “só é injusto na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad afirmou que o objetivo não é punir setores, mas adequar a contribuição tributária dessas atividades ao padrão da economia nacional.
“Sem querer maldizer qualquer atividade econômica que tem amparo legal. Não é disso que se trata. São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, declarou o ministro.
Haddad também comparou a medida à sobretaxação de produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, comuns em diversos países. Segundo ele, setores que geram impactos sociais negativos são tributados de forma mais rigorosa em todo o mundo.
“O Brasil é até tímido na sobretaxação. Em determinados países, é quase inacessível comprar uma bebida alcoólica. Você vai pagar caro porque todo cidadão lá entende que essas atividades precisam ter um outro tipo de regulação”, exemplificou.
Ao citar o caso das apostas esportivas (bets), o ministro disse que o setor precisa dar uma “contribuição proporcional aos efeitos colaterais” que pode causar, como dependência e problemas psicológicos.
“Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência, tem que ser tratado dessa maneira”, afirmou.
Haddad reforçou que o governo não pretende “demonizar” essas atividades, mas reconhecer seus impactos e cobrar tributos de forma justa.
“Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”, concluiu o ministro.
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