Economia

Novo preço de referência para ICMS de combustíveis entrará em vigor em abril

Estados e Distro Federal adotarão novos valores para base de cálculo do imposto, mas impacto nos postos pode variar

Por Felipe Eduardo

26/03/2025, 19:40

Atualizado há 6 dias

Alteração no ICMS poderá alterar preço dos combustíveis (Foto: Arquivo/SCC SBT)

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou nesta terça-feira (25.mar.2025) que, a partir de 1º de abril, os estados e o Distrito Federal passarão a utilizar um novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A medida estabelece a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicado ao setor em todo o país.

A nova tabela foi divulgada pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira, e segue as normas do Convênio ICMS nº 110/2007. Os valores foram definidos com base em informações repassadas pelas unidades federativas e registradas no processo SEI nº 12004.000257/2025-77.

Veja abaixo os preços para cada Estado:

Apesar da alteração nos valores de referência, especialistas apontam que o impacto nos preços finais dos combustíveis nos postos pode variar, dependendo de outros fatores de mercado, como custo de distribuição e política comercial de cada estabelecimento.