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Economia

Projeto de Lei em Santa Catarina vai facilitar abertura de empresas no Estado

Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense prevê uma série de alterações para facilitar o empreendedorismo

Gilmar BortesePor Gilmar Bortese
17/09/2025 17:31Atualizado há 1 dia
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Projeto de Lei em Santa Catarina vai facilitar abertura de empresas no Estado
Texto aprovado pela ALESC garante liberdade econômica ao modernizar o ambiente de negócios e desburocratizar a abertura de empresas (Foto: Divulgação)

Desburocratizar e simplificar a abertura de empresas, bem como estimular o desenvolvimento de atividades econômicas em Santa Catarina. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 16, e agora segue para sanção do governador Jorginho Mello.

O Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense prevê uma série de alterações para facilitar o empreendedorismo. Os pilares do projeto são a liberdade econômica, a desburocratização para abertura de novos negócios e a promoção de segurança jurídica. A expectativa do Governo de Santa Catarina é destravar investimentos, estimular a economia e a geração de empregos. 

O governador Jorginho Mello acredita que o projeto é um grande incentivo para o setor produtivo.

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“O objetivo do projeto é facilitar a vida do empresário e da empresária catarinense, reduzindo a burocracia e garantindo a liberdade econômica para quem deseja empreender. O Governo do Estado está dando um voto de confiança porque sabe que o empresário catarinense é sério e comprometido. Temos certeza de que a economia de Santa Catarina será ainda mais pujante, com mais segurança jurídica e incentivo ao empreendedorismo”, destaca.