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A reta final da eleição presidencial ganhou um novo capítulo com a intensificação da disputa judicial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Com o segundo turno marcado para 25 de outubro, as campanhas passaram a recorrer com mais frequência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar conteúdos publicados nas redes sociais, denunciar supostas irregularidades e tentar limitar a circulação de materiais considerados prejudiciais às candidaturas.
O avanço das ações ocorre em meio à disputa pela atenção dos eleitores no ambiente digital, onde vídeos, publicações e conteúdos compartilhados por influenciadores ocupam espaço nas estratégias eleitorais. Nos últimos dias, os dois lados apresentaram acusações envolvendo disseminação coordenada de desinformação, uso de inteligência artificial e possíveis restrições na distribuição de publicações pelas plataformas.
Um dos principais episódios envolve o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que chegou a 3,2 milhões de seguidores em cerca de uma semana. A campanha de Flávio pediu a suspensão do canal, alegando divulgação de informações falsas.
No domingo (11), o presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão do espaço e da conta do parlamentar até o fim do segundo turno. Horas depois, o corregedor da Corte, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão e determinou o restabelecimento provisório do canal. O caso ainda será analisado pelo plenário.
A campanha de Flávio também acionou a Justiça contra uma suposta rede de perfis no Instagram que, segundo a representação, divulgaria conteúdos falsos ou descontextualizados para prejudicar o candidato. A ação pede a suspensão de 32 perfis, a retirada de 221 publicações e a cassação da chapa de Lula e Geraldo Alckmin. Entre os conteúdos contestados estão afirmações sobre possíveis mudanças no SUS, no Bolsa Família, no 13º salário e em outros benefícios sociais.
Já o PT questionou o funcionamento das plataformas digitais e acusou a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, de restringir o alcance de publicações de Lula. A campanha afirma que o perfil do presidente foi impedido de impulsionar conteúdos. A empresa negou favorecimento e declarou que os problemas técnicos citados também afetaram contas em outros países. Diante da representação, o TSE deu prazo de 48 horas para a Meta prestar esclarecimentos e solicitou informações sobre anúncios, moderação e métricas de visualização.
A disputa também envolve pedidos para impedir a participação de terceiros na divulgação de conteúdos eleitorais. O PT apresentou uma ação que pede a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL-AL), além da inelegibilidade dos dois e de Pablo Marçal.
A coligação alega abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Entre os materiais questionados está um vídeo com trechos de uma conversa entre Lula e Eduardo Paes, gravada em 2016, que, segundo o partido, teria sido editada para alterar o contexto de uma declaração sobre evangélicos.
As decisões judiciais recentes mostram que as duas campanhas também enfrentam restrições sobre o conteúdo que publicam. O TSE determinou a retirada de uma peça de Lula com o bordão “Se Flávio vence, você perde”, por considerar, em análise liminar, que não havia base factual mínima para as afirmações apresentadas. Também mandou remover um vídeo da primeira-dama Janja com críticas ao candidato do PL.
Flávio, por sua vez, teve três publicações com imagens geradas por inteligência artificial retiradas por decisão judicial. Os materiais retratavam Lula em situações inexistentes e o associavam a organizações criminosas. Em outro processo, o candidato foi multado em R$5 mil por uma publicação que vinculava o presidente ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
Enquanto os processos avançam, as campanhas intensificam a presença nas redes sociais. Lula passou a gravar vídeos no formato selfie e reuniu influenciadores ligados ao PT em Brasília. Flávio ampliou as transmissões ao vivo e convocou apoiadores a compartilhar publicações favoráveis à candidatura.
Diante do volume de ações, o TSE ampliou para três por semana as sessões virtuais dedicadas à propaganda eleitoral até o segundo turno. A Corte deverá analisar os pedidos apresentados, que envolvem desde a remoção de conteúdos até possíveis consequências para a validade das candidaturas.
