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Ao chegar à urna eletrônica nas Eleições 2026, o eleitor não precisa necessariamente escolher um candidato para os cargos de deputado federal e deputado estadual. Nessas disputas, também é possível votar diretamente no partido, por meio do chamado voto de legenda.
A modalidade faz parte do sistema proporcional, utilizado na eleição de deputados federais, estaduais e distritais. Nesse sistema, a distribuição das cadeiras leva em consideração tanto os votos recebidos individualmente pelos candidatos quanto aqueles destinados diretamente às legendas.
Para votar na legenda, o eleitor deve digitar os dois números correspondentes ao partido e apertar a tecla “Confirma”. Nesse caso, o voto não é atribuído individualmente a nenhum candidato, mas passa a integrar a votação da legenda.
O efeito desse voto ocorre principalmente na definição da representação de cada partido ou federação. A soma dos votos nominais e dos votos de legenda é utilizada nos cálculos previstos na legislação eleitoral para estabelecer a quantidade de cadeiras conquistadas por cada grupo.
Depois da distribuição das vagas, os candidatos mais votados dentro de cada partido ou federação podem ocupar as cadeiras conquistadas, desde que sejam atendidos os requisitos individuais estabelecidos pela legislação. Por isso, o voto de legenda não escolhe diretamente um deputado, mas pode contribuir para que o partido conquiste uma ou mais vagas.
Um dos cálculos envolvidos é o quociente eleitoral, obtido a partir da divisão dos votos válidos pelo número de vagas em disputa. Para essa finalidade, são considerados os votos nominais e os votos de legenda. Votos brancos e nulos não entram no cálculo.
Já nas eleições para presidente da República, governador e senador, o voto de legenda não está disponível. Esses cargos são escolhidos pelo sistema majoritário, que possui regras diferentes das utilizadas nas eleições proporcionais.
A diferença pode ser resumida da seguinte forma: ao votar nominalmente, o eleitor direciona seu voto a um candidato; ao votar na legenda, direciona o voto ao partido. Nos dois casos, nas eleições proporcionais, a votação integra o processo utilizado para definir a representação partidária no Legislativo.
