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A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cumprida neste sábado (22), em atendimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A medida foi motivada pela convocação de uma vigília nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. Segundo Moraes, o ato poderia gerar tumulto e até facilitar uma “eventual tentativa de fuga do réu”.
De acordo com o ministro, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou que houve violação no equipamento de monitoramento eletrônico usado por Bolsonaro durante a madrugada deste sábado. No despacho, Moraes afirma que a informação indica a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica, utilizando a confusão da manifestação convocada por seu filho para viabilizar a fuga.
A decisão determina que seja realizada neste domingo (23), por videoconferência, a audiência de custódia na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Também foi ordenado o fornecimento de atendimento médico em tempo integral ao réu.
(Foto: Reuters/Diego Herculano)Moraes estabeleceu ainda que todas as visitas devem ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção dos advogados e da equipe médica responsável pelo acompanhamento de saúde. O ministro citou como elemento adicional o caso de Alexandre Rodrigues Ramagem, condenado na mesma ação penal e que, segundo o documento, saiu do país para evitar a aplicação da lei penal, estando atualmente em Miami, nos Estados Unidos.
Outro ponto mencionado é a convocação de uma vigília de orações feita nesta sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) próxima à residência onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, e, conforme o processo, ele e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas. A prisão domiciliar havia sido imposta após o descumprimento de medidas cautelares, entre elas o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar embaixadas, manter contato com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
