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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria, nesta terça-feira (16), para condenar cinco dos seis acusados que integram o chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada por atos contra o Estado Democrático de Direito durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes, general da reserva do Exército, e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Na mesma sessão, os ministros decidiram, também por unanimidade parcial, absolver Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da PF (Polícia Federal) e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, diante da ausência de provas suficientes para a condenação.
Os votos favoráveis à condenação e à absolvição foram apresentados pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e acompanhados pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A sessão segue para a manifestação do ministro Flávio Dino, último voto ainda pendente no julgamento.
Após a conclusão dessa etapa, a Primeira Turma dará início à fase de dosimetria das penas, quando será definido o tempo de condenação a ser aplicado a cada réu considerado culpado.
De acordo com a denúncia, os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado mediante violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
As investigações apontam que as condutas incluíam ações destinadas a atentar contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes, dentro do plano golpista denominado Punhal Verde e Amarelo.
