Congresso ignora renúncia de Peña e mantém impeachment
Presidente Santiago Peña foi convocado a se defender no Senado nesta sexta-feira (6 de novembro); Câmara aprovou a acusação por unanimidade
Sede do Congresso Nacional do Paraguai, em Assunção (foto de arquivo). Foto: FF MM / Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
O Congresso do Paraguai não votou a renúncia do presidente Santiago Peña e deu continuidade ao processo de impeachment contra ele nesta quinta-feira (5 de novembro). A sessão conjunta que decidiria se aceitava a saída do presidente foi suspensa por falta de quórum, e Peña segue no cargo.
Os deputados governistas deixaram o plenário durante a votação nominal. A contagem feita pelo presidente do Senado, Basilio Núñez, não chegou ao mínimo de 41 legisladores, e a votação foi suspensa.
Os parlamentares do Partido Colorado, sigla de Peña, abandonaram a sessão ao perceber que não tinham votos para aprovar a renúncia. Se a renúncia fosse aceita, Peña se tornaria senador vitalício, cargo que garante imunidade parlamentar.
Peña anunciou a saída na tarde de quinta, em vídeo publicado na rede X, em meio à crise provocada pela dissolução do Ueno Bank.
Câmara aprovou acusação por unanimidade
Mesmo após a divulgação da carta de renúncia, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do impeachment, com 78 votos. O processo seguiu para o Senado, onde são necessários dois terços dos votos para a destituição.
O vice-presidente Pedro Alliana escapou do processo: a Câmara rejeitou o pedido contra ele por 48 votos a 30. Pela Constituição paraguaia, se a Presidência ficar vaga em definitivo, o vice assume e conclui o mandato, que termina em agosto de 2028.
Peña será ouvido pelo Senado nesta sexta
O Senado abriu o julgamento às 19h45 de quinta, segundo o jornal paraguaio La Nación, com a apresentação das acusações pelos deputados que atuam como acusadores. Peña foi convocado para apresentar a defesa nesta sexta-feira (6 de novembro), às 10h (horário local).
Depois da suspensão da sessão, o presidente afirmou nas redes sociais que vai comparecer:
"Diante da continuidade do julgamento político, vou me apresentar e exercer meu direito de defesa. Farei isso com argumentos e provas, com respeito à Constituição e às instituições da República."
Basilio Núñez estimou que o processo pode ser concluído ainda nesta sexta. Já a senadora Blanca Ovelar, da dissidência do Partido Colorado, disse que vai pedir uma nova sessão conjunta urgente para definir a situação do Executivo.
Crise do Ueno Bank
A crise começou após o Banco Central do Paraguai determinar, em 3 de novembro, a dissolução do Ueno Bank por insolvência. A instituição é um dos principais bancos digitais do país, com 2,9 milhões de clientes, em um país de cerca de 7 milhões de habitantes.
Peña foi acionista da Ueno Holding, controladora do banco, até março de 2025. A oposição o acusa de tomar decisões regulatórias favoráveis à instituição e de concentrar nela recursos previdenciários.
O caso também levou à renúncia do presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, e à prisão de oito pessoas ligadas ao banco.
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