100.9 FM AO VIVO
A abertura de empresas deve se tornar ainda mais rápida e simples em Pinhalzinho. O município apresentou em fevereiro o Decreto nº 34/2026, que regulamenta a Tabela de Classificação de Usos por Atividade Econômica, conforme previsto na Lei Complementar nº 245/2024, que institui o Plano Diretor municipal.
A nova regulamentação representa uma mudança estratégica no processo de formalização de empresas na cidade. Entre as principais novidades está a automatização da consulta de viabilidade, etapa inicial em que o empreendedor verifica se a atividade pretendida é permitida no endereço escolhido, de acordo com as regras de zoneamento urbano.
O trabalho foi desenvolvido com apoio do Sebrae/SC, por meio do Programa Cidade Empreendedora, dentro do eixo de simplificação. A proposta é tornar o processo de abertura de empresas mais ágil, integrado e menos burocrático, oferecendo maior previsibilidade para quem deseja investir no município.
Com o novo sistema, a análise de zoneamento passará a utilizar georreferenciamento, permitindo verificar de forma digital se a atividade econômica é compatível com a área da cidade onde o empreendimento pretende se instalar. A ferramenta também possibilita que o empreendedor saiba já na etapa inicial se será necessário apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), documento que avalia possíveis efeitos da atividade no entorno, como aumento do trânsito, ruídos ou maior circulação de pessoas.
Outra mudança importante é o fortalecimento da Sala do Empreendedor, que passa a centralizar o fluxo de informações e orientações. A iniciativa busca promover maior integração entre os setores da administração municipal e agilizar o atendimento aos empresários.
Além disso, a automatização de etapas, a dispensa de alvará para atividades classificadas como de baixo risco e o envio de orientações de forma digital devem reduzir deslocamentos e tornar o processo mais eficiente.
O prefeito Alessandro Beltrame destacou a importância do trabalho desenvolvido pelas equipes técnicas e parceiros envolvidos. Segundo ele, a modernização dos processos é fundamental para fortalecer o ambiente de negócios e estimular novos investimentos.
“Parabenizo todos os servidores e profissionais envolvidos neste trabalho referenciado no estado de Santa Catarina e no país. Simplificar processos e reduzir a burocracia é fundamental para quem quer empreender. Com essa modernização, Pinhalzinho dá mais um passo para incentivar novos investimentos, gerar ainda mais oportunidades e fortalecer o desenvolvimento econômico”, afirmou.
