Sem filas e sem cartório: compra e venda de veículos ficará mais simples

Um dos processos mais burocráticos enfrentados pelos motoristas brasileiros está prestes a ser modernizado. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3965/21, que autoriza a transferência digital de veículos em todo o país, eliminando a necessidade de comparecimento a um cartório físico. O texto segue agora para sanção do presidente da República e pode virar lei rm breve.

A proposta traz uma mudança significativa na forma como se realiza a compra e venda de veículos no Brasil. Se sancionada, tanto pessoas físicas quanto empresas poderão fazer todo o trâmite por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou das plataformas dos Detrans e da Senatran, com segurança garantida por assinatura eletrônica com certificado digital de comprador e vendedor.

A medida deve representar um grande avanço na digitalização dos serviços públicos, reduzindo filas, deslocamentos e os custos associados ao processo. Além disso, a nova lei prevê a possibilidade de vistorias eletrônicas, dispensando, em muitos casos, a apresentação do veículo em uma vistoria presencial.

O projeto passou por intensas discussões no Congresso. Inicialmente, o relator havia retirado o trecho que eliminava a exigência de cartório, mas voltou atrás após pressão de parlamentares que argumentaram que a obrigatoriedade favorecia o setor cartorial em detrimento dos cidadãos.

Ao acabar com a exigência de reconhecimento de firma, a proposta moderniza o sistema, tornando o processo de transferência mais ágil e menos burocrático. A expectativa é que a mudança entre em vigor ainda neste ano, caso receba o aval do Executivo.

Com a nova legislação, será possível comprar ou vender um carro com apenas alguns cliques — uma revolução na forma como os brasileiros lidam com esse tipo de transação. A iniciativa é vista como um marco na modernização do setor automotivo e deve beneficiar especialmente quem realiza transferências com frequência.