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A qualidade dos produtos adquiridos por meio de licitações públicas é tema de uma capacitação voltada a servidores estaduais de Santa Catarina. Promovido pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) e pelo Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO-SC), o treinamento busca aprimorar a atuação dos profissionais responsáveis pela conferência e recebimento de materiais nos órgãos públicos.
A capacitação “Metrologia e Avaliação da Conformidade Aplicadas às Compras Públicas” ocorre em formato híbrido entre 10 de setembro e 1º de outubro. Ao todo, serão sete encontros semanais, sendo os dois últimos realizados presencialmente.
O curso é promovido pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC/SEA), por meio do Programa DGLC Capacita, em parceria com o IMETRO-SC. Com carga horária de 28 horas, a primeira edição é destinada a profissionais da Grande Florianópolis, com previsão de expansão para outras regiões do Estado.
A iniciativa integra as ações do Compra Segura SC, que faz parte do Programa Compras SC, responsável pela centralização das compras públicas estaduais. A proposta busca ampliar a eficiência, a padronização, a economia, a transparência e a segurança jurídica nos processos de aquisição.
Segundo a diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração, Francieli Alves Correa Marquardt, a fiscalização da qualidade dos produtos deve continuar após a conclusão dos processos de compra.
“Nosso compromisso com a eficiência não termina com a conclusão da licitação. É fundamental garantir que os produtos entregues ao Estado atendam às quantidades, à qualidade e às especificações contratadas. Através do Compra Segura SC, unimos o conhecimento técnico do IMETRO-SC à atuação da DGLC”, ressalta.
O público-alvo desta edição são servidores que atuam nos almoxarifados das instituições estaduais. A capacitação pretende oferecer conhecimentos técnicos para que esses profissionais possam avaliar os produtos e materiais recebidos e verificar se eles correspondem ao que foi estabelecido nos editais.
De acordo com os organizadores, alguns produtos podem ser entregues com quantidade ou qualidade inferiores às apresentadas no momento da contratação. Por isso, o treinamento busca acrescentar critérios técnicos e metrológicos à conferência realizada pelos servidores.
“O que a gente vinha percebendo é que os almoxarifados de Governo tinham seus critérios técnicos para receber esses produtos, mas faltava um crivo metrológico, um olhar mais para as normas técnicas, para saber se aquele produto que ele está recebendo, de fato, condiz com aquilo que foi especificado em edital”, conclui o presidente do IMETRO-SC, Alexandre Soratto.
Entre os assuntos trabalhados durante a capacitação estão conceitos de metrologia legal, identificação de produtos regulamentados pelo Inmetro, verificação visual e quantitativa de itens, consulta às bases oficiais e procedimentos para acionar o suporte do IMETRO-SC em casos de suspeita de irregularidades.
As atividades práticas serão realizadas nos dias 29 de setembro e 1º de outubro, no Laboratório de Produtos Pré-Medidos do IMETRO-SC, em São José.
