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Um anúncio que ecoa nas salas de aula, nos centros de atendimento e, principalmente, dentro de milhares de famílias catarinenses. O Governo de Santa Catarina confirmou o repasse de R$376,2 milhões ao Programa Gente Especial para o período de 2026 e 2027.
Coordenado pela Fundação Catarinense de Educação Especial, o programa atenderá 240 instituições especializadas, entre APAEs, AMAs, associações de surdos, de síndrome de down e de pessoas com deficiência visual, alcançando cerca de 31 mil educandos em todo o Estado. O valor representa um aumento de 11% em comparação a 2025.
Além do reajuste, o governo decidiu antecipar em dois meses a aplicação do novo valor, inicialmente prevista para maio. A medida garante que o atendimento qualificado esteja assegurado desde o início do ano letivo.
“Firmamos novamente o compromisso do governador Jorginho Mello em manter os pagamentos em dia com estas instituições, mas também estamos antecipando o valor de reajuste para garantir o atendimento desde o início do ano a todos os nossos educandos”, destacou a presidente da FCEE, Jeane Rauh Probst Leite.
Criado em março de 2024 pelo Decreto nº 530, o Programa Gente Especial surgiu com o objetivo de regularizar repasses e reduzir entraves burocráticos, facilitando o fluxo de recursos para o atendimento educacional especializado. Os valores são destinados principalmente à contratação direta de profissionais e à manutenção das atividades das instituições conveniadas.
Como órgão responsável pelas políticas públicas da área, a FCEE atua na gestão e fiscalização dos recursos, além de oferecer suporte técnico por meio de diretrizes, orientações e capacitações às instituições especializadas e às redes estadual e municipais de ensino.
A política de educação especial catarinense contempla pessoas com atraso global do desenvolvimento, deficiências visual, auditiva, intelectual, física e múltipla, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, reafirmando o compromisso do Estado com uma educação inclusiva, estruturada e permanente.
