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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou novos acordos de cooperação com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para reforçar o combate à desinformação nas Eleições de 2026. Os documentos foram assinados na quinta-feira (16), durante uma cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília.
A iniciativa busca prevenir a circulação de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados que possam atacar a segurança das urnas eletrônicas, o sistema de votação e a legitimidade do processo eleitoral. Os acordos renovam e ampliam parcerias mantidas pelo Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
Nesta etapa, assinaram memorandos de entendimento com o TSE as plataformas Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn. As empresas de inteligência artificial ElevenLabs, OpenAI e Anthropic também aderiram ao programa por meio de termos específicos. Segundo o TSE, cada parceria terá ações definidas conforme a área de atuação e as características de cada empresa.
As plataformas deverão desenvolver soluções técnicas para identificar e reduzir comportamentos coordenados e fraudulentos em suas redes, além de ampliar a identificação de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial. O TSE, por sua vez, fornecerá orientações legais e segurança jurídica para medidas de moderação e remoção de publicações consideradas irregulares.
Durante a assinatura, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que as eleições deste ano terão o maior nível de digitalização da história do país. Para ele, o avanço tecnológico exige uma divisão clara de responsabilidades entre a Justiça Eleitoral e as empresas que administram os principais espaços de debate público na internet.
O ministro também destacou que a parceria pretende proteger a liberdade de expressão de candidatos e eleitores, garantindo um ambiente digital plural e seguro. Criado em 2021, o programa reúne instituições públicas e privadas em ações de enfrentamento à desinformação e de promoção da educação midiática.
O primeiro turno das Eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Cerca de 155 milhões de brasileiros estão aptos a participar da votação, que escolherá presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
