Parlamento catarinense debate possíveis mudanças nas regras da Fesporte

A participação de atletas de fora de Santa Catarina em competições organizadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) será o tema central de uma audiência pública promovida pela Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa (Alesc). O encontro está marcado para a próxima quarta-feira (21), às 8h30, no auditório Antonieta de Barros, na sede do Parlamento Catarinense, e foi solicitado pelo deputado estadual Mauro De Nadal (MDB).

De acordo com o parlamentar, a iniciativa atende a demandas de representantes de diversas modalidades esportivas que apontam prejuízos ao esporte local devido ao atual modelo de participação.

“Nos procuraram com relatos de que a presença de atletas de outros estados ou até estrangeiros compromete a valorização do atleta catarinense, especialmente na base. Esses atletas vêm, competem, vencem e vão embora, sem gerar nenhum retorno duradouro para o desenvolvimento do esporte no estado”, afirmou De Nadal.

O deputado destacou ainda que a presença de atletas de fora pode impactar diretamente os esportistas locais, que muitas vezes dependem de bolsas municipais e incentivos obtidos a partir do desempenho nas competições estaduais.

“Sem esses incentivos, muitas promessas que treinam diariamente para representar Santa Catarina acabam ficando pelo caminho”, alerta.

A audiência reunirá o presidente da Fesporte, Jeferson Ramos Batista, o presidente do Conselho de Esportes de Santa Catarina, Fernando dos Santos Hackradt, além de secretários municipais, atletas e representantes de entidades esportivas do estado.

Modelo atual permite até dois atletas de fora

Conforme o regulamento da Fesporte, as competições estaduais – como os Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc), a Olimpíada Estudantil Catarinense (Olesc) e os Joguinhos Abertos – permitem a participação de atletas de outros estados ou países.

O número varia conforme a modalidade: em esportes coletivos como basquetebol, futsal, handebol e voleibol de quadra, é autorizada a inscrição de até dois atletas não registrados em Santa Catarina. Já nas modalidades individuais, como judô, natação, tênis de mesa e atletismo, é permitida a participação de um atleta de fora.

Mudança recente no vôlei de praia

Em abril deste ano, entrou em vigor a Lei 19.295/25, de autoria do próprio deputado Mauro De Nadal, que passou a restringir a participação de atletas vinculados a entidades esportivas de fora do estado em competições de vôlei de praia promovidas pela Fesporte. A justificativa foi equilibrar as disputas e assegurar que os investimentos públicos catarinenses beneficiem atletas que vivem e treinam no estado.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Alesc no YouTube: youtube.com/assembleiasc. A expectativa é que o debate ajude a construir um novo entendimento sobre as regras de participação, com foco na valorização dos atletas catarinenses e no fortalecimento do esporte local.