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A recusa em vacinar os três filhos levou um casal catarinense a enfrentar uma cobrança que se aproxima de R$1 milhão. O caso, registrado em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, ganhou repercussão após a multa aplicada pela Justiça atingir R$936 mil devido ao descumprimento de uma decisão judicial que determinava a atualização do calendário vacinal das crianças.
A ação teve início após órgãos de proteção à infância identificarem que os três filhos do casal não haviam recebido as vacinas previstas pelo Programa Nacional de Imunizações. Diante da situação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acionou a Justiça para garantir a imunização das crianças.
Na decisão, os pais receberam prazo para regularizar a vacinação. O descumprimento da ordem resultou na aplicação de multa diária de R$500 por criança. Como a determinação continuou sendo ignorada, o valor foi crescendo ao longo dos meses até alcançar a cifra milionária. A condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o processo transitou em julgado, tornando a decisão definitiva.
Durante a tramitação, o casal alegou que interrompeu a vacinação após o filho mais velho apresentar uma reação adversa quando ainda era bebê. A Justiça determinou a realização de perícia médica especializada, que concluiu não haver contraindicação para a imunização das crianças. O laudo apontou que os benefícios da vacinação superam os riscos e descartou impedimentos médicos para a continuidade das doses previstas no calendário oficial.
Ao analisar o caso, o Judiciário reforçou que a vacinação infantil obrigatória é respaldada pela legislação brasileira e pelo entendimento consolidado dos tribunais superiores, que consideram a imunização um direito fundamental da criança e uma medida de proteção à saúde pública.
Agora, o Ministério Público busca a execução da dívida. Caso o valor não seja pago, medidas como bloqueio de contas bancárias e penhora de bens poderão ser adotadas para garantir o cumprimento da decisão judicial.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o pai se manifestou sobre o caso. Assista ⬇️
