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A deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP) protocolou, na manhã desta quinta-feira (12), uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP/SP) contra o apresentador de televisão Ratinho. A parlamentar acusa o comunicador de ter feito declarações transfóbicas durante o programa exibido na noite de quarta-feira (11) no SBT.
A ação foi encaminhada ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP/SP e solicita a abertura de inquérito policial para apurar possíveis crimes de transfobia, com pena de até cinco anos de prisão, violência política de gênero, que pode chegar a seis anos, e injúria transfóbica, com pena de até quatro anos.
Durante o programa, Ratinho criticou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Em sua fala, o apresentador afirmou “não ter nada contra” a parlamentar, mas classificou a escolha como “injusta”. Ele também se referiu à deputada dizendo “a deputada ou o deputado, não sei”, e declarou que o cargo deveria ser ocupado por “uma mulher”.
Na representação apresentada ao MP, a deputada afirma que as declarações, feitas em rede nacional, ampliam o impacto das ofensas e questionam a legitimidade de sua atuação política ao negar sua identidade de gênero. O documento sustenta que o discurso ultrapassa uma crítica política e configura manifestação discriminatória.
Erika também afirmou que falas como as de Ratinho reforçam preconceitos e podem incentivar atitudes hostis contra pessoas trans. Nas redes sociais, a parlamentar classificou o posicionamento do apresentador como um ataque pessoal e à comunidade trans, além de considerar “retrógrada” a afirmação de que “mulher para ser mulher” precisa ter útero e menstruar.
A eleição de Hilton para presidir a comissão ocorreu após acordo de distribuição de colegiados na Câmara, que destinou o grupo ao PSOL. A chapa única formada pela deputada foi eleita em dois turnos, com parte dos parlamentares registrando votos em branco como forma de protesto. A vice-presidência ficou com Laura Carneiro (PSD-RJ), além de Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC) nas demais vice-presidências.
Após a repercussão do caso, o SBT divulgou nota afirmando que repudia qualquer forma de discriminação e que as declarações feitas pelo apresentador não representam a posição da emissora. Segundo o comunicado, o episódio está sendo analisado internamente pela direção da empresa. Já a equipe de comunicação de Ratinho informou apenas que o apresentador não se manifesta sobre assuntos de natureza jurídica.
