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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas deve permanecer sem avanços no Senado durante esta semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não encaminhou o texto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que impede o início da tramitação da matéria.
A semana legislativa é considerada esvaziada devido ao regime semipresencial adotado pelo Senado, às festividades de São João e à expectativa em torno do jogo da Seleção Brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo. Como a CCJ não programou reuniões para os próximos dias, a tendência é que a PEC permaneça parada e complete um mês desde sua aprovação na Câmara dos Deputados, ocorrida no fim de maio.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que não houve sinalização de Alcolumbre para encaminhar a proposta. A assessoria do presidente do Senado não se manifestou sobre o assunto. Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a cobrar celeridade na análise da matéria e questionou o motivo da demora para a votação.
A PEC foi aprovada pela Câmara com ampla maioria e estabelece a redução da jornada semanal para 40 horas, além do fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso. No Senado, entretanto, a proposta enfrenta resistência da oposição, que apresentou um texto alternativo mantendo a escala 6x1 e permitindo contratos com jornada por hora trabalhada.
Otto Alencar já declarou que pretende dar prioridade à proposta aprovada pela Câmara, por ter iniciado sua tramitação antes da PEC alternativa. Ainda assim, Davi Alcolumbre defende uma análise mais aprofundada do tema, com possibilidade de debates e ajustes antes da votação em plenário.
