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O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta busca ampliar a produção desses insumos no Brasil e reduzir a dependência do mercado externo. O texto foi aprovado em votação simbólica e agora segue para sanção presidencial.
A dependência brasileira é considerada estratégica porque os fertilizantes são fundamentais para a produtividade das lavouras. Atualmente, mais de 80% dos produtos utilizados pelo agronegócio brasileiro são importados, o que deixa produtores expostos às variações do câmbio, dos preços internacionais e de fatores geopolíticos.
Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP), utilizados em culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
Para tentar mudar esse cenário, o Profert prevê uma série de incentivos para empresas que produzam fertilizantes e seus componentes no país. Entre as medidas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e equipamentos e para a implantação de plantas industriais destinadas à fabricação dos insumos.
O programa também prevê a criação de um fundo para apoiar o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes. A intenção é estimular investimentos e ampliar a capacidade brasileira de produção.
O texto aprovado pelo Senado é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com adequações de redação sugeridas pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos, [reduzir] a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, destacou a senadora.
