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A Secretaria de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina (Sejuri) informou que 2.182 pessoas privadas de liberdade foram beneficiadas com a Saída Temporária durante o período das festas de fim de ano de 2025. As autorizações foram concedidas pelo Poder Judiciário.
Do total de detentos que receberam o benefício, 42 não retornaram às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido, o que representa um índice de evasão de 1,92%. Segundo a Sejuri, o percentual é considerado baixo em relação ao número total de beneficiados no período.
A secretaria explicou que a oportunidade é um direito previsto em lei e concedido a apenados que atendem a critérios específicos, como bom comportamento carcerário e cumprimento de pena em regime compatível. O objetivo do benefício é promover a ressocialização e o fortalecimento dos vínculos familiares, especialmente em datas comemorativas.
De acordo com a Sejuri, os casos de não retorno são comunicados imediatamente ao Poder Judiciário e às forças de segurança, que iniciam os procedimentos legais para a localização e recaptura dos evadidos. Os detentos que não retornam perdem automaticamente o direito ao benefício e passam a responder por falta grave, o que pode resultar em sanções previstas em lei.
A secretaria reforçou que segue monitorando o cumprimento das saídas temporárias em todo o estado e destacou que o acompanhamento rigoroso é fundamental para garantir a segurança da população e o cumprimento das decisões judiciais.
