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Durante uma cerimônia que marcou os 90 anos do salário mínimo no Brasil, realizada nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou que o valor do piso nacional ainda é insuficiente para assegurar condições dignas aos trabalhadores brasileiros. Segundo ele, o objetivo do ato não foi exaltar o montante pago atualmente, mas reforçar o princípio que motivou a criação do salário mínimo no país.
Em seu discurso, Lula destacou que o salário mínimo nasceu, em 1936, com a proposta de garantir direitos elementares à população trabalhadora. Entre esses direitos, o presidente citou a possibilidade de morar, se alimentar, estudar e exercer o direito de ir e vir. No entanto, conforme afirmou, desde sua criação, o salário mínimo não conseguiu cumprir plenamente a intenção prevista na legislação.
“Não estamos fazendo esse ato de apologia ao valor do salário mínimo. Porque o valor do salário mínimo é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo apologia aqui à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de se estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares.”
O novo salário mínimo nacional passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano, fixado em R$1.621. O reajuste foi de 6,79%, o equivalente a R$103, em relação ao valor anterior, que era de R$1.518.
O aumento foi definido após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador utilizado no cálculo anual do piso salarial. Em novembro, o índice registrou variação de 0,03% e acumulou alta de 4,18% nos últimos 12 meses.
De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o novo valor do salário mínimo deve injetar cerca de R$81,7 bilhões na economia. O cálculo considera impactos sobre renda, consumo e arrecadação, mesmo em um cenário de maior rigor fiscal.
