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A defesa de Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (17) mais um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitando a conversão da pena em regime de prisão domiciliar. A solicitação ocorre em meio ao tratamento de saúde do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e três meses por crimes contra a democracia.
O novo requerimento surge poucos dias após Bolsonaro ser internado, com autorização judicial, na UTI de um hospital particular em Brasília. Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, de provável origem aspirativa, após passar mal dentro da cela onde está custodiado.
Hospital em que Bolsonaro foi internado em Brasília (Foto por Marcelo Camargo/Agência Brasil)O ex-presidente estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, desde onde foi encaminhado para atendimento médico no dia 13 de março, após apresentar febre alta e queda na saturação de oxigênio. Apesar do quadro grave inicial, boletim médico recente aponta evolução positiva, com melhora da função renal e redução parcial de marcadores inflamatórios, embora ele ainda permaneça sob cuidados intensivos.
No pedido apresentado ao STF, os advogados sustentam que o estado de saúde exige monitoramento clínico contínuo, destacando o risco de novos episódios de broncoaspiração. Segundo a defesa, a permanência em ambiente de custódia pode agravar o quadro, especialmente diante de comorbidades já existentes.
Apesar dos argumentos, o histórico recente do processo indica resistência da Corte em atender esse tipo de solicitação. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já negou diversos pedidos semelhantes feitos pela defesa de Bolsonaro nos últimos meses, reforçando o entendimento de que a estrutura do local de custódia foi adaptada para garantir atendimento médico adequado.
A repetição das solicitações, todas até aqui rejeitadas, evidencia a dificuldade da defesa em reverter a decisão judicial. Mesmo diante de novos elementos relacionados à saúde do ex-presidente, o cenário permanece desfavorável, com o STF mantendo a posição de que não há, até o momento, justificativa suficiente para a concessão da prisão domiciliar.
