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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente explicações no prazo de 24 horas sobre um suposto acesso a vídeo durante o cumprimento de prisão domiciliar.
A decisão foi motivada por uma publicação nas redes sociais do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que afirmou ter enviado ao pai uma gravação de sua participação em um evento com políticos de direita nos Estados Unidos. No vídeo, ele declara: “Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai”.
Ao justificar a medida, Moraes ressaltou que Bolsonaro está proibido de utilizar celular ou qualquer meio de comunicação externa, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros, conforme as condições estabelecidas pela Corte.
Na decisão, o ministro determinou a intimação dos advogados do ex-presidente para que prestem esclarecimentos sobre o caso.
“Intimem-se os advogados regularmente constituídos pelo custodiado para que prestem esclarecimentos a esta Suprema Corte, sobre a referida postagem, no prazo de 24h”, registrou.
Na semana anterior, Moraes havia concedido prisão domiciliar temporária de 90 dias a Bolsonaro para tratamento de uma broncopneumonia. Durante esse período, o ex-presidente deve utilizar tornozeleira eletrônica e permanecer sob monitoramento, além de contar com a presença de agentes da Polícia Militar na residência para garantir o cumprimento das medidas impostas.
